A Polícia
Federal deflagrou nesta terça, 21, a Operação Arcaico para apurar crimes
relacionados a fraudes em títulos de propriedade de terrenos da União
em Vitória da Conquista.
Segundo os investigadores, um casal de ex-juízes do Estado, uma
advogada e um corretor de imóveis estariam comercializando áreas
destinadas pela Secretaria de Patrimônio da União para a construção das
novas sedes da Delegacia da PF, do Ministério Público do Trabalho e do
Ministério do Trabalho e Emprego na cidade.
Cerca de 20
policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão e cinco
mandados de intimação em Salvador e em Vitória da Conquista.
Os investigados
foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, estelionato,
extravio de livro ou documento, prevaricação, falsidade ideológica,
falsificação de documento público, extorsão e alienação ou oneração
fraudulenta de coisa própria, indicou a Polícia Federal.
De acordo com a
corporação, as fraudes investigadas tiveram início em 2016, quando foi
confeccionada uma certidão falsa do 3º Tabelionato de Notas de Vitória
da Conquista. O documento atestava a existência de uma suposta escritura
de compra e venda da área pública, datada de 1994, cujo livro havia
sido extraviado.
A partir de tal
certidão, foi feito um registro imobiliário no 1º Ofício de Imóveis de
Vitória da Conquista, em um livro que ‘estaria totalmente danificado e
ilegível, impossibilitando a sua verificação’, dizem os investigadores.
Por causa de
tais registros, o grupo cancelou administrativamente a matrícula da
propriedade da União e passou a ameaçar algumas pessoas que ocupavam
irregularmente a área, exigindo pagamentos em troca da manutenção de
suas residências e negócios.
Grilagem de terras foi alvo da ‘Faroeste’
Em novembro, a
Polícia Federal deflagrou a Operação Faroeste, culminando no afastamento
de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia – incluindo o
presidente afastado, Gesivaldo Nascimento Britto. Os magistrados e
outras 11 pessoas, dentre elas três juízes, foram denunciados pela
Procuradoria-Geral da República por organização criminosa e lavagem de
dinheiro em um esquema no qual houve venda de sentenças para legitimar a
posse de terras obtidas por grileiros.
Dos 15
denunciados, seis estão presos preventivamente: a desembargadora Maria
do Socorro Barreto Santiago, o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio,
da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, além de Adailton
Maturino dos Santos, que se apresentava como o “cônsul” de Guiné-Bissau,
Geciane Souza Maturino dos Santos, advogada e esposa de Adailton,
Antonio Roque do Nascimento Neves, que é secretário judiciário do TJBA, e
Marcio Duarte Miranda, advogado, genro da desembargadora Maria do
Socorro.
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