No final da tarde deste domingo (05/04) a Prefeitura Municipal de Pilão Arcado em audiência com representantes da saúde e da Vigilância Sanitária, órgãos que monitoram as ações e casos da COVID-19 no município, decidiu que algumas medidas antes adotadas poderiam serem flexibilizadas.
Segue abaixo o Decreto 44/2020
1 – SUSPENDEU POR MAIS 15 DIAS A ABERTURA DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, PIZZARIAS E CONGÊNERES, OS QUAIS PODERÃO FUNCIONAR APENAS COMO ENTREGAS. ACADEMIAS PERMANECEM FECHADAS
2 – O MERCADO MUNICIPAL PODERÁ ABRIR A PARTIR DO DIA 07 DE ABRIL DE 2020, RESTRITO À COMERCIANTES DE PILÃO ARCADO E OBRIGATÓRIO
O CUMPRIMENTO DE RECOMENDAÇÕES DE PROTEÇÃO COMO MANTER DISTANCIAMENTO ENTRE BARRACA E PONTOS COMERCIAIS, MANTER A HIGIENIZAÇÃO DOS AMBIENTES E EVITAR AGLOMERAÇÕES.
3 – O COMÉRCIO EM GERAL E DEMAIS ATIVIDADES EMPRESARIAIS PODERÃO FUNCIONAR DAS 08:00 ÀS 16:00 HORAS, SENDO OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DE RECOMENDAÇÕES DE SAÚDE, COMO ENTRADA DE NO MÁXIMO 05 PESSOAS POR VEZ E DISTÂNCIA DE 02 METROS EM FILA, E OFERECENDO AOS CONSUMIDORES HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM ÁGUA E SABÃO OU ÁLCOOL EM GEL 70%
4 - TODOS OS ESTABELECIMENTOS DEVEM ADOTAR MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO VÍRUS COMO MÁSCARAS POR FUNCIONÁRIOS E INTENSIFICAR A HIGIENIZAÇÃO DO AMBIENTE
5 - TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS ESTÃO SUSPENSOS POR 10 DIAS, E AS AULAS DA REDE MUNICIPAL SUSPENSAS POR MAIS 15 DIAS
6 – A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTES CONTINUAM SUSPENSOS NAS LIGAÇÕES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PILÃO ARCADO, REMANSO, CAMPO ALEGRE DE LOURDES, SÃO RAIMUNDO NONATO JUAZEIRO, PETROLINA, SÃO PAULO E DISTRITO FEDERAL
7 – AS ATIVIDADES ESSENCIAIS COMO SUPERMERCADOS, FARMÁCIAS, PADARIAS, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, BORRACHARIAS, OFICINAS MECÂNICAS, MERCADO PETS E LAVA-RÁPIDOS NÃO ENTRAM NESSAS PROIBIÇÕES.
8 - O DESCUPRIMENTO DESTAS ACARRETARÁ MULTAS NOS TERMOS DO CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO SUSPENSÃO DE ALVARÁS, FECHAMENTO E DETERMINAÇÃO COERCITIVA.
PREFEITURA DE PILÃO ARCADO, TRABALHANDO COM O POVO